LIBERDADE E EXPRESSÃO
É importante esclarecer que
este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito,
exercita-se das prerrogativas constantes dos incisos IV e IX, do artigo
5º, da Constituição Federal.
Relembrando os
referidos textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação
do pensamento, sendo vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a
expressão da atividade intelectual, artística, científica e de
comunicação, independentemente de censura ou licença" (inciso IX).
Além disso, cabe
salientar que a proteção legal de nosso trabalho também se constata na
análise mais acurada do inciso VI, do mesmo artigo em comento, quando
sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência e de crença".
Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer que as
menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura,
se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e
estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, são
abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e
doutrinárias.
Assim sendo, não há
que se falar em difamação, crime contra a honra de quem quer que seja,
ressaltando-se, inclusive, que tais discussões não estão voltadas para a
pessoa, mas para idéias e doutrinas.